Um ano atrás, fui convidado por uma grande empresa de tecnologia,para ir aos Estados Unidos, em um evento de uma das maiores empresas mundiais da área de infraestrutura de tecnologia – a experiência além de muito proveitosa em conhecimentos novos, provocou a minha mente a pensar – por que os Estados Unidos é o país mais rico do mundo?
A outra pergunta decorrente da primeira foi: Por que o Brasil não consegue se consolidar como tendo uma economia madura e que favoreça a nós brasileiros? Deixo de lado nessa análise simples, o baixo nível de investimentos em capital fixo, a implantação tardia do capitalismo industrial, a péssima qualidade do ensino, e outros fatores históricos que impediram o Brasil de crescer e distribuir renda e, muito menos ainda de considerar essa distribuição na forma paternalista que é adotada há décadas. Taxas de crescimentos pífios ao longo da história, excetuando-se a época do “milagre econômico brasileiro”, quando o país crescia a médias anuais de 11%, nos anos de 1969 a 1973, praticamente paralisaram a economia brasileira, fazendo com que a renda per capita não tivesse crescimento real porque a renda era consumida em sua grande parte pelas altas taxas inflacionárias, sempre recuperada momentaneamente pelo uso da correção monetária, cujo único benefício era corrigir o desgaste da renda e jogar a inflação para o futuro próximo.
Sales tax – impostos sobre as vendas.
Os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal tem individualmente as suas próprias legislações quanto ao ICMS, que somado aos demais. Impostos federais – PIS, COFINS, IPI etc., tornam os produtos mais caros aos consumidores em relação ao praticado nos Estados Unidos. Além disso, as empresas são obrigadas a conhecer e aplicar o grande emaranhado de Leis, Decretos, normas que versam sobre tais assuntos, dispendendo tempo e dinheiro para procederem dentro da lei e não serem multadas ou penalizadas por qualquer descuido.
A sales tax nos Estados Unidos é aplicada em cada venda e com alíquotas praticadas pelos estados americanos de acordo com o seu interesse, igual para a grande maioria dos produtos, alguns estados não cobram essa taxa e em outros não incide sobre alimentos e roupas.
No estado onde fiquei, a alíquota era de 8,25%, aplicada sobre o preço de cada produto ou serviço, então, um produto que era vendido a 100 USD, custaria no final 108,25 USD.
Supondo que nos 100 USD estavam já embutidos os custos de produção, distribuição e os lucros das empresas, mais os impostos federais sobre o lucro líquido, o consumidor sabe exatamente o quanto pagaria de impostos sobre os produtos adquiridos, e o quanto deveria ter de recursos para adquirir aquele produto.
Fazendo o mesmo cálculo, utilizando apenas algumas alíquotas praticadas no Brasil como: PIS (1,65%), COFINS (7,60%) e ICMS (18%) no caso de uma empresa tributada pelo lucro real, para adquirir um produto com o mesmo número de unidades monetárias, o consumidor teria que possuir 137,46 U.M., uma diferença monetária de 29,21, maior do que a americana 26,4%.
É claro que a diferença que fica no bolso dos consumidores americanos, vai para o consumo, o que não ocorre no Brasil, que vai para os cofres dos governos e é difícil saber onde é gasto e com qual qualidade.
Com maior consumo, maior investimento, maior renda, que gera maior consumo e
assim sucessivamente, gerando ao fim mais impostos para o próprio governo. Federal Income Tax – Imposto de Renda.
Esse é o imposto que incide sobre os ganhos dos cidadãos anualmente, que varia de 10 a 37% nos EUA, aparentemente maior do que o praticado no Brasil que tem uma alíquota máxima de 27,5%, mas como disse é só uma aparência.
No Brasil, as alíquotas de Imposto de Renda são aplicadas de forma absoluta e, dependendo da faixa de renda na qual o contribuinte se enquadra, aplica-se um índice percentual de forma direta.
A correção inflacionária dos valores das faixas tributárias está defasada e a sua aplicação continuada, a mim se configura como um confisco da renda e não como um imposto.
Nos EUA, a aplicação da tabela de responsabilidade tributária é progressiva, enquadrando os tributos correspondentes em cada faixa de renda, através de um sistema de colchetes. Segue um exemplo de cálculo:
Demonstrativo do Imposto de Renda nos EUA
- Renda em USD 50.000 Imposto a pagar
- Cálculo da primeira faixa =9.525 * 10% = 952
- Cálculo da segunda faixa = (38.700-9.525) * 12% = 3.501
- Cálculo da terceira faixa = (50.000-38.700) * 22% = 2.486
- Total = USD 6.939
- % do Imposto a pagar sobre a renda = 13,88
Caso fosse aplicada a tabela do Imposto de Renda praticada no Brasil, com essa mesma faixa de renda – o cidadão pagaria um valor de 12.865 USD, o equivalente a 25,7% sobre o total da renda.
Torna-se claro que a diferença monetária, vai para o consumo ou para aplicações no mercado financeiro, o que faz a economia girar com maior velocidade, e penso que essa explicação simples demonstra a diferença entre as duas economias.
Além de tudo, o imposto sobre o lucro das empresas é de 21% nos EUA, sobrando mais recursos no caixa das empresas, para aplicações em novos investimentos melhorando a produtividade e a competitividade das empresas no mercado mundial.
Cobrar mais impostos não é a solução para os problemas, a solução seria o enxugamento da máquina burocrática pública, e gastar os recursos de forma estrategicamente planejada com planos para o futuro que resolvam de vez os problemas estruturais da economia brasileira.