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A realidade tributária Brasil/EUA – um pequeno estudo comparativo

Realidade Tributaria

Um ano atrás, fui convidado por uma grande empresa de tecnologia,para ir aos Estados Unidos, em um evento de uma das maiores empresas mundiais da área de infraestrutura de tecnologia – a experiência além de muito proveitosa em conhecimentos novos, provocou a minha mente a pensar – por que os Estados Unidos é o país mais rico do mundo?

A outra pergunta decorrente da primeira foi: Por que o Brasil não consegue se consolidar como tendo uma economia madura e que favoreça a nós brasileiros? Deixo de lado nessa análise simples, o baixo nível de investimentos em capital fixo, a implantação tardia do capitalismo industrial, a péssima qualidade do ensino, e outros fatores históricos que impediram o Brasil de crescer e distribuir renda e, muito menos ainda de considerar essa distribuição na forma paternalista que é adotada há décadas. Taxas de crescimentos pífios ao longo da história, excetuando-se a época do “milagre econômico brasileiro”, quando o país crescia a médias anuais de 11%, nos anos de 1969 a 1973, praticamente paralisaram a economia brasileira, fazendo com que a renda per capita não tivesse crescimento real porque a renda era consumida em sua grande parte pelas altas taxas inflacionárias, sempre recuperada momentaneamente pelo uso da correção monetária, cujo único benefício era corrigir o desgaste da renda e jogar a inflação para o futuro próximo.

Sales tax – impostos sobre as vendas.

Os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal tem individualmente as suas próprias legislações quanto ao ICMS, que somado aos demais. Impostos federais – PIS, COFINS, IPI etc., tornam os produtos mais caros aos consumidores em relação ao praticado nos Estados Unidos. Além disso, as empresas são obrigadas a conhecer e aplicar o grande emaranhado de Leis, Decretos, normas que versam sobre tais assuntos, dispendendo tempo e dinheiro para procederem dentro da lei e não serem multadas ou penalizadas por qualquer descuido.

A sales tax nos Estados Unidos é aplicada em cada venda e com alíquotas praticadas pelos estados americanos de acordo com o seu interesse, igual para a grande maioria dos produtos, alguns estados não cobram essa taxa e em outros não incide sobre alimentos e roupas.

No estado onde fiquei, a alíquota era de 8,25%, aplicada sobre o preço de cada produto ou serviço, então, um produto que era vendido a 100 USD, custaria no final 108,25 USD.

Supondo que nos 100 USD estavam já embutidos os custos de produção, distribuição e os lucros das empresas, mais os impostos federais sobre o lucro líquido, o consumidor sabe exatamente o quanto pagaria de impostos sobre os produtos adquiridos, e o quanto deveria ter de recursos para adquirir aquele produto.

Fazendo o mesmo cálculo, utilizando apenas algumas alíquotas praticadas no Brasil como: PIS (1,65%), COFINS (7,60%) e ICMS (18%) no caso de uma empresa tributada pelo lucro real, para adquirir um produto com o mesmo número de unidades monetárias, o consumidor teria que possuir 137,46 U.M., uma diferença monetária de 29,21, maior do que a americana 26,4%.

É claro que a diferença que fica no bolso dos consumidores americanos, vai para o consumo, o que não ocorre no Brasil, que vai para os cofres dos governos e é difícil saber onde é gasto e com qual qualidade.

Com maior consumo, maior investimento, maior renda, que gera maior consumo e

assim sucessivamente, gerando ao fim mais impostos para o próprio governo. Federal Income Tax – Imposto de Renda.

Esse é o imposto que incide sobre os ganhos dos cidadãos anualmente, que varia de 10 a 37% nos EUA, aparentemente maior do que o praticado no Brasil que tem uma alíquota máxima de 27,5%, mas como disse é só uma aparência.

No Brasil, as alíquotas de Imposto de Renda são aplicadas de forma absoluta e, dependendo da faixa de renda na qual o contribuinte se enquadra, aplica-se um índice percentual de forma direta.

A correção inflacionária dos valores das faixas tributárias está defasada e a sua aplicação continuada, a mim se configura como um confisco da renda e não como um imposto.

Nos EUA, a aplicação da tabela de responsabilidade tributária é progressiva, enquadrando os tributos correspondentes em cada faixa de renda, através de um sistema de colchetes. Segue um exemplo de cálculo:

Demonstrativo do Imposto de Renda nos EUA

  • Renda em USD 50.000   Imposto a pagar
  • Cálculo da primeira faixa =9.525 * 10% = 952
  • Cálculo da segunda faixa = (38.700-9.525) * 12% = 3.501
  • Cálculo da terceira faixa = (50.000-38.700) * 22% = 2.486
  • Total = USD 6.939
  • % do Imposto a pagar sobre a renda  = 13,88

Caso fosse aplicada a tabela do Imposto de Renda praticada no Brasil, com essa mesma faixa de renda – o cidadão pagaria um valor de 12.865 USD, o equivalente a 25,7% sobre o total da renda.

Torna-se claro que a diferença monetária, vai para o consumo ou para aplicações no mercado financeiro, o que faz a economia girar com maior velocidade, e penso que essa explicação simples demonstra a diferença entre as duas economias.

Além de tudo, o imposto sobre o lucro das empresas é de 21% nos EUA, sobrando mais recursos no caixa das empresas, para aplicações em novos investimentos melhorando a produtividade e a competitividade das empresas no mercado mundial.

Cobrar mais impostos não é a solução para os problemas, a solução seria o enxugamento da máquina burocrática pública, e gastar os recursos de forma estrategicamente planejada com planos para o futuro que resolvam de vez os problemas estruturais da economia brasileira.

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